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domingo, 23 de janeiro, 2022

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CADASTRO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS REGIONAIS

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), abriu, por meio do Edital SMP nº 6/2019, de 17 de maio de 2019, as inscrições para atualização e cadastramento de entidades locais e regionais interessadas em participar dos Conselhos Regionais.

O cadastramento no Sistema Municipal de Planejamento – SMP será realizado perante a Coordenação Geral, na Divisão de Governança Local da Planurb, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, na Rua Hélio de Castro Maia, 279 – Jardim Paulista.

O cadastramento ou atualização de cadastro de entidades para participação nas eleições dos conselhos regionais para o mandato 2019/2021 será de 17 de maio de 2019 a 28 de junho de 2019.

Conforme o edital, publicado na edição 5.580 do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), podem participar as entidades locais e regionais, legalmente constituídas, com sede e atuação nas Regiões Urbanas de Campo Grande, conforme Lei Complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018. As mesmas poderão inscrever-se, observada a seguinte composição:

a) entidades locais: composta por entidades comunitárias e de educação e saúde por meio de suas associações e afins, em atividade no bairro;

b) entidades regionais: composta por entidades voltadas para o setor econômico, ambiental, cultural, de assistência social, urbanísticos e conselhos comunitários de segurança e afins, com atuação na Região Urbana de sua sede e/ou nas demais Regiões Urbanas.

A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), por meio da Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento – SMP, providenciará a publicação de Edital, até o dia 10 de julho de 2019, contendo a relação das entidades locais e regionais cadastradas e aptas a participarem do pleito que ocorrerá em Conferências Locais no período de 1º a 6 de agosto de 2019.

As regras, bem como o regulamento e demais informações do edital podem ser conferidas no endereço eletrônico http://portal.capital.ms.gov.br/diogrande