A igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas a base necessária para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável. Considerando isso, foi eleita na manhã desta terça-feira (26) a Coordenação Executiva do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres.
O Fórum surgiu em consonância com Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que definiu 169 metas globais, incluindo a igualdade de gênero (objetivo 5 – ODS). A ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países.
O Fórum tem o objetivo de discutir, propor e articular ações para promover a paridade de gênero, nas instituições públicas, privadas e nos espaços de liderança da sociedade e assim alcançar o ODS 5, que é transversal à toda Agenda 2030 e reflete a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável.
Foram eleitas para a Coordenação Executiva do Fórum a subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Charbel Stephanini, no cargo de coordenadora; Iacita R. De Azamor Pionti, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no cargo de coordenadora adjunta; Thaís Dominati Silva Teixeira da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul como 1ª secretária e Dirce Maria Gonçalves do Nascimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica como 2ª secretária.
A coordenadora Carla Stephanini explicou que como o vai atuar. “Vamos acompanhar os debates municipais, estaduais e federais que contribuam para a promoção da paridade e participação das mulheres no âmbito das instituições públicas, privadas e de representação política, discutindo pautas e temas relacionados às ações a serem adotadas para o fomento da representatividade feminina nos espaços de direção e poder, observando as perspectivas de gênero, raça, etnia, classe social e diversidade”.
A coordenadora adjunta Iacita Azamor Pionti, que também é presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, disse que o Fórum foi idealizado, em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, visando trabalhar para que a mulher possa alcançar a igualdade de 50% de oportunidades nos cargos de direção, nos cargos eletivos.
Já a representante no Fórum pelo Tribunal Regional Eleitoral do Moto Grosso do Sul, Dra. Kátia Souza, disse acreditar que é de extrema relevância a criação do Fórum, porque a Agenda 2030 veio como proposta de reflexão para todas as instituições, sejam públicas, privadas ou da sociedade civil.
“É uma forma da sociedade repensar o seu comportamento interralacional entre homens e mulheres. As mulheres vivem uma situação de não-ocupação dos espaços públicos, sejam políticos, de liderança, histórico. A gente não vai conseguir dar equidade sem que haja, organização, sem que haja mobilização, sem que haja uma união”, afirmou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Larissa Marques Brandão, disse que a discussão e o tema são extremamente relevantes para vencer o machismo estrutural que existe no país.
“Temos os ODS, da Agenda 2030 que quer a igualdade para meninas e mulheres. É uma preocupação extremamente relevante por temos pouca representatividade nos cargos, seja nos institucionais de governo ou de outros”.
A dra. Joseliza Alessandra Turini da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul) ainda lembrou que essa iguaoldade trata-se de um direito fundamental, ainda não alcançado.
“A Agenda 2030 trabalha a questão da igualdade de mulheres e meninas, o que também está na nossa Constituição Federal. Contudo, sabemos que ainda não atingimos esse direito fundamental. O trabalho do Fórum é buscar conhecer a situação das mulheres e meninas e buscar soluções que possam fazer com esse direito seja implementado”, frisou.
O Fórum é um espaço de caráter permanente, consultivo e propositivo, resultado da construção coletiva formada por representantes indicados pelas seguintes Instituições, Associações e Organizações não-governamentais: Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Campo Grande-MS, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Campo Grande-MS, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP/MS), Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP/MS), Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (ADEPOL/MS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul (CRO/MS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA/MS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS), União de Advogadas do Brasil (UAB/MS), Movimento Paridade de Verdade, Virada Feminina.
