Na próxima segunda-feira (03), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, o Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos de Campo Grande inicia a campanha de conscientização no combate aos incêndios urbanos que tem como tema neste ano ‘Onde tem queimada, não tem saúde!’.
O Comitê Municipal possui o objetivo de realizar o intercâmbio de informações e planejar ações conjuntas voltadas à prevenção de riscos e ao combate dos focos de incêndios.
O período mais crítico do ano, segundo especialistas, compreende entre meses de junho a setembro, temporada com a grande incidência de incêndios no perímetro urbano, o que ocasiona uma série de problemas, tanto ao meio ambiente quanto à saúde da população. Além dos prejuízos na rede de distribuição de energia elétrica.
Este ano a campanha estará presente nas escolas, Centros de Convivência do Idoso, Casa da Mulher Brasileira entre outros. A mensagem estará também nas contas de água e energia, para que todos saibam da importância da prevenção e combate aos incêndios.
A integrante do Comitê e chefe da Divisão de Meio Ambiente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mariana Massud, explica a razão pela escolha da temática desta edição da campanha “Este ano iremos abordar a relação das queimadas urbanas com a saúde da população. Sabemos que ano passado a rede pública de saúde atendeu quase 60 mil ocorrências médicas decorrentes de problemas respiratórios. Esse dado comprova a importância de agirmos nesse sentido de conscientizar a população dos problemas causados com os incêndios”.
Em 2018 o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul combateu mais de 2.300 focos de incêndios em vegetação (zona urbana e rural) em Campo Grande, esse número equivale a um aumento de 20% em comparação com 2017. Ainda em 2018 o Município atendeu quase 60 mil ocorrências médicas decorrentes de problemas respiratórios. Esse número equivale a mais de 160 casos atendidos diariamente somente na rede pública de saúde.
A região da Capital com maior incidência de atendimentos médicos decorrentes de problemas respiratórios no ano passado foi a Região Urbana do Bandeira com mais de 15 mil atendimentos.
Destacamos que de acordo com Artigo 18-A do Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande Lei Municipal n. 2909, Parágrafo único “É vedado a utilização de queimadas para fins de limpeza de terrenos”. Portanto, quando verificada a ocorrência de queimada para este fim o proprietário do imóvel é então Autuado. Neste caso a multa varia entre 2.339,00 a 9.356,00. Para denunciar queimadas em terrenos a Prefeitura Municipal disponibiliza a população o Disque Denúncia 156.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, enfatiza a importância em denunciar os casos para o Município “Muitas vezes o cidadão testemunha o incêndio e relata a denúncia somente ao Corpo de Bombeiros. Precisamos que ele também denuncie via 156 para que possamos fiscalizar e Autuar aquele proprietário que se utiliza da queimada como forma de eliminar a sujeira do seu terreno”.
Sobre o Comitê
O Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos de Campo Grande- MS foi instituído pelo Decreto n. 13.366, de 12 de dezembro de 2017, e possui o objetivo de realizar intercâmbio de informações e o planejar ações conjuntas voltadas à prevenção de riscos e ao combate dos focos de incêndios.
Composto por 17 órgãos e entidades:
Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb); Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Gabinete do Prefeito (COMPDEC/Gapre); Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur); Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Saúde (Sesau); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Polícia Militar Ambiental (PMA/MS); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Sindicato Rural de Campo Grande-MS; Instituição de Ensino Superior; Câmara Municipal de Campo Grande; Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA); e Conselhos Regionais.
