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sábado, 8 de maio, 2021

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CONFERÊNCIAS LOCAIS DE SAÚDE MOBILIZAM COMUNIDADES PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUS

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A 8ª Conferência Municipal de Saúde acontece em abril, mas os preparativos estão em andamento com a realização das reuniões em cada unidade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande desde o início do ano. Já foram realizadas 53 conferências locais e ainda estão programadas outras 38 até o fim entre fevereiro e março.

A etapa na área de abrangência das unidades ocorre a cada quatro anos e são instrumentos da sociedade para debater políticas públicas voltadas para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e lutar pelo bem-estar da população.

Nas conferências locais são debatidas as necessidades de saúde da comunidade atendida pela unidade.

Nas conferências locais são debatidas as necessidades de saúde da comunidade atendida pela unidade.

As “conferências locais”, como são chamadas as reuniões nas unidades básicas de saúde (UBS), de saúde da família (UBSF), Centros Regionais de Saúde (CRS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), contam com a participação de coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/SAS), Centros de Convivência de Idosos (CCI/SAS), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI/SEMED), associação de moradores, clube de mães, associação de pais e mestres das escolas (APM), organizações não governamentais (ONG) que atuam na comunidade, movimentos religiosos, todas as igrejas evangélicas e católicas, terreiros de candomblé e umbanda, centros espíritas, grupo de jovens de Igrejas, grêmios recreativos e outros atores sociais da comunidade.

A participação da sociedade nas conferências locais é fundamental para estabelecer diálogos  acerca da saúde como direito e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social dos recursos da saúde – com ampla representação da sociedade -; avaliar a situação de saúde da região; elaborar propostas a partir das necessidades de saúde; e, participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) do município.

Das conferências locais são eleitos delegados que vão representar a unidade de saúde na 8ª Conferência Municipal de Saúde, em 11 e 12 de abril. Os representantes são eleitos por votação na reunião e seguem a seguinte ordem: um gestor e um profissional de saúde da unidade; dois usuários que fazem parte do Conselho Local; e, dois usuários representantes da comunidade da área de atuação da unidade.

Para a gerente de Controle Social Qualificado e Participativo da Sesau, Juliana Santos Nunes, “as conferências locais de saúde são os espaços para avaliação da situação de saúde local e de proposição de propostas. Usuários, trabalhadores e gestores, têm a oportunidade de defender seus pontos de vista e fazer sugestões para promover melhorias no acesso e na qualidade das ações e serviços de saúde”.

O secretário, Marcelo Vilela, que será o coordenador geral da 8ª Conferência Municipal de Saúde, explica que “o SUS deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais, por isso é muito importante que toda a sociedade participe das conferências locais, podendo chegar até a esfera nacional”.

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O tema de 2019 é “Democracia e Saúde” instituída pela 16ª Conferência Nacional de Saúde que acontece em Brasília entre 4 e 7 de agosto com representantes dos estados. Antes dessa assembleia, Mato Grosso do Sul realiza a Conferência Estadual nos dias 4 e 5 de junho, com representantes das conferências municipais de cada cidade.