Otica que funcionavam de maneira irregular foi um dos estabelecimentos notificados. (Foto: SESAU/ARQUIVO)
A Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande é responsável para Coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS), que atua no objetivo de proteger e promover a saúde da população, mediante ações de orientação, educação e intervenção nos riscos na produção e uso de produtos e serviços.
A CVS é composta por oito departamentos, mas dois deles chamam a atenção por serem de extremo interesse: Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde (SEFES) e de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde (SEFIS).
No SEFES são fiscalizadas as unidades de saúde, clínicas e consultórios médicas, odontológicas, de psicologia, serviços para fins de diagnósticos, como: raio-x, mamografia, laboratórios de análises clínicas e patologia, entre outros estabelecimentos relacionados a área da saúde.
Em 2018, foram realizados 244 novos cadastros pelo SEFES e 1.234 inspeções. As reinspeções, que são retornos para verificação de providências, somaram 1.869, emitidos 1.005 Boletins de Vistoria e Orientação, além de 34 Autos de Infração lavrados para registro de irregularidades. Foram atendidas, também, 23 denúncias/reclamações e liberadas 777 licenças sanitárias.
Para uma adequada gestão do risco sanitário nos serviços de saúde, durante a fiscalização são observados desde o planejamento e construção dos estabelecimentos até verificação das condições e operacionalizações de suas rotinas de atendimento, dando ênfase a qualificação de pessoal, implantação de protocolos, fluxos e processos de rotina, itens essenciais para a efetiva prevenção e controle de riscos sanitários.
Para a superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Veruska Lahdo, a fiscalização destes locais garante aos pacientes “tranquilidade por saberem que o estabelecimento foi fiscalizado e vistoriado por órgão competente e que havendo irregularidade, pode autuar e até interditar, mas antes temos que orientar os profissionais que atuam nestes serviços qual o manejo e postura correta”, explica.
Já o Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde (SEFIS) atua em estabelecimentos que possuem uma interface com a saúde da população quer seja pelas atividades que realizam ou pelos produtos que utilizam, ou ainda por prestarem atendimento a populações mais vulneráveis de natureza psicossocial, onde a responsabilidade por estes serviços pode ser exercida por distintos profissionais, não necessariamente da área da saúde.
O SEFIS possui cadastro de 4603 estabelecimentos e os principais serviços são: academias, salões de beleza, estabelecimentos de tatuagem e piercing, estabelecimentos de ensino, serviços ópticos, instituições de longa permanência para idosos, estabelecimentos de ensino, as comunidades terapêuticas entre outros.
As principais ações desenvolvidas nos estabelecimentos em 2018 pelo SEFIS foram 319 novos cadastros; 1.587 inspeções; 2.270 reinspeções (retornos para verificação de providências); 1.357 Boletins de Vistoria e Orientação emitidos; 44 Autos de Infração expedidos para registro de irregularidades; 82 denúncias/reclamações atendidas; 02 interdições; e 1.024 licenças sanitárias liberadas.
