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sábado, 24 de julho, 2021

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EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR, PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO

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A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial (Diogrande), o Decreto nº 13.984 que transfere para o dia 10 de outubro de 2019 a comemoração do Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro. Portanto, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente no dia 10 de outubro de 2019 (quinta-feira).

De acordo com o Decreto nº 13.984, a medida leva em consideração a Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, que
“Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal” e estabelece em seu art. 305, o Dia do Servidor Público.

Ainda conforme o decreto, o disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população como os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.

Campo Grande possui quatro CRS localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis UPAs nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica. O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também serão mantidos neste período.