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sexta-feira, 22 de janeiro, 2021

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Fiscalização ambiental autua 70 pessoas e aplica R$ 501 mil em multas durante feriadão

Fonte: Portal do MS

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O feriadão de 7 de setembro levou milhares de pessoas aos rios de Mato Grosso do Sul para a prática da pesca, aproveitando as últimas semanas antes do período de defeso (piracema). A fiscalização ambiental, exercida pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em parceria com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), estava a postos.

25 pessoas acabaram presas por cometerem pesca predatória (ou retiraram peixe fora da medida ou usaram petrechos proibidos)

O saldo da Operação Big Fish II foi apresentado em entrevista virtual na manhã desta quarta-feira (09.09) e mostra um aumento substancial de todas as ocorrências se comparado à primeira versão (Big Fish I) ocorrida no feriado de Corpus Christi, início de junho.

“Na operação passada foram autuadas 18 pessoas, nessa 70”, relatou o tenente coronel José Carlos Rodrigues, comandante da PMA, que participou da coletiva ao lado do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, e do diretor presidente do Imasul, André Borges, no auditório do instituto.

Na ação foi empregado o efetivo militar de 130 homens

“Para o Estado é de fundamental importância a preservação dos recursos pesqueiros, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Por isso temos firmado parceria com a PMA para fazer a fiscalização ostensiva, presente em todas as regiões, com equipamentos, condução apropriada, para autuar os infratores e garantir que os cidadãos possam praticar a pesca legalmente, dentro das normas estabelecidas, sem agressão à natureza”, disse Verruck.

Diferente da Operação Big Fish I, que aconteceu na Bacia do Rio Paraguai, a Big Fish II se concentrou na Bacia do Paraná com atenção especial ao entorno do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema. Foi empregado o efetivo militar de 130 homens com 20 viaturas que percorreram 17,6 mil quilômetros de rodovias e 5,3 mil quilômetros por vias fluviais em 22 embarcações. A operação teve início na manhã do dia 4 de setembro e se estendeu até às 8h de hoje.

Das 70 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais diversas, 55 foram pela prática da pesca ilegal, sendo que 25 acabaram presas por cometerem pesca predatória (ou retiraram peixe fora da medida ou usaram petrechos proibidos). Ainda 30 pessoas estavam pescando sem terem emitido a licença ambiental necessária. “A licença pode ser emitida pelo site do Imasul, é um procedimento simples e rápido. Importante esclarecer que só o comprovante do pagamento da taxa não basta, tem que imprimir a carteirinha”, disse André Borges.

Um comportamento não habitual por parte de alguns pescadores chamou a atenção do comandante da PMA. “Para nossa surpresa, tivemos 15 armas de fogo apreendidas. Não esperávamos que o pescador fosse armado para a pesca. Só um estava caçando, inclusive havia matado animais, foi preso e a caça apreendida”, disse Rodrigues. As armas sem autorização de porte foram apreendidas e os infratores autuados.

O diretor presidente do Imasul agradeceu e elogiou também o envolvimento da Polícia Civil na Operação. “Se o atendimento nas delegacias das pessoas autuadas pela PMA não tivesse sido rápido e preciso, o resultado da operação não alcançaria o objetivo”, disse.

Importante lembrar que os autuados, além de responderem por infrações administrativas e crimes ambientais e estarem obrigados a pagar multa, podem responder por outras penalidades, já que o relatório completo da Operação será entregue ao Ministério Público Estadual. 

Veja na tabela abaixo o balanço da Operação Big Fish II

APREENSÕES E AUTUAÇÕESsetembro
Efetivo policial militar empregado130
Viaturas policiais – 4 rodas empregadas20
Km patrulhados em vias terrestres17658
Viaturas policiais – 2 rodas empregadas0
Embarcações policiais empregadas22
Km patrulhados em vias fluviais5303
Pessoas abordadas3645
Veículos 4 rodas abordados1007
Veículos 2 rodas abordados102
Embarcações abordadas698
Pousadas, ranchos ou ribeirinhos visitados/orientados/fiscalizados104
Peixarias visitadas/orientadas/fiscalizadas17
Pessoas conduzidas à delegacia (crime ambiental)30
Autos de infração lavrados – Pesca52
Valores das multas aplicadas (r$)501.597,40
Motoserras apreendidas2
Motores apreendidos21
Embarcações apreendidas20
Molinetes apreendidos58
Tarrafas apreendidas5
Redes apreendidas (m)2980
Pescados apreendidos (kg)191,30
Madeiras apreendidas (m3) – tipo: Serrada172,298
Outros: anzóis de galho378
Pessoas conduzidas a delegacia (crimes gerais)20
Armas de fogo apreendidas15
Munições44
APREENSÕES E AUTUAÇÕES POR OUTROS CRIMES AMBIENTAISAutuados
Autos de Infrações/total15
Caça1
Desmatamento1
Incêndio2
Exploração de madeira1
Transporte de Madeira serrada5
Uso de motosserra2
Maus-tratos a animais3