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quarta-feira, 25 de maio, 2022

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Luiz Fux vota pelo fim do imposto sindical obrigatório

Cármen Lúcia suspendeu agora há pouco a sessão do STF, que será retomada às 9h de amanhã. Por ora, votaram sobre o imposto sindical obrigatório Edson Fachin e Luiz Fux.

Fachin, o relator das ações, julgou inconstitucional acabar com a contribuição sindical compulsória. Fux divergiu e votou pela compatibilidade integral do fim do imposto sindical obrigatório com a Constituição.

Em seu voto, Fux citou a decisão recente da Suprema Corte dos EUA contra esse tipo de imposto.