Denúncias de produtos vencidos à más condições de higiene levaram o Serviço de Fiscalização de alimentos (SEFAL) da Vigilância Sanitária municipal a fechar o cerco contra às práticas irregulares em estabelecimentos comerciais. O número expressivo no atendimento a estas demandas e maior rigor na fiscalização atestam a efetividade do serviço, principalmente nas ações de rotina.
Durante o ano de 2018, o SEFAL realizou 3.130 inspeções e 2.426 reinspeções e atendeu 342 denúncias, sendo expedidos 187 autos de infração. O serviço executou ainda o cadastramento de 119 novos estabelecimentos e liberou 1.722 licenças sanitárias.
Em relação ao controle de qualidade dos alimentos foram feitas 19 coletas de amostras para monitoramento em atendimento ao Programa Nacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Para o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, o número expressivo de atendimentos é reflexo de uma melhoria no processo de trabalho o que, por sua vez, assegura uma maior efetividade.
“O serviço desempenhado pela Vigilância Sanitária é extremamente importante, principalmente quando falamos da fiscalização da qualidade dos alimentos que vão para as mesas da população campo-grandense.”, diz.
Em 2018 as ações realizadas pela Vigilância Sanitária contaram com a participação e suporte do Procon Municipal que, de forma conjunta, atuou na nestas ações.
SEFAL
O serviço atua para o controle sanitário dos estabelecimentos de alimentos desde a estrutura física, boas práticas de produção/comercialização, qualidade dos produtos e saúde dos trabalhadores. Os estabelecimentos de alimentos englobam os que fabricam, distribuem, comercializam alimentos, além dos prestadores dos serviços de alimentação, a exemplo de cantinas, bufês, comissárias, confeitarias, cozinhas industriais, cozinhas institucionais, lanchonetes, padarias, pastelarias, restaurantes e outros.
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária atua com o objetivo de proteger e promover a saúde da população, mediante ações de orientações, educação e intervenção nos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e serviços.
As ações desenvolvidas foram focadas principalmente em inspeções de orientação quanto às boas práticas em conformidade com a legislação visando ampliar o monitoramento dos estabelecimentos para licenciamento sanitário, utilizando como objeto o Risco Sanitário.
Além da SEFAL, compõem a Coordenadoria de Vigilância Sanitária o Serviço de Fiscalização de Medicamentos (SEFMED), Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde (SEFES), Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde (SEFIS), Serviço de Fiscalização de Saúde do Trabalhador (SESTRAB), Serviço de Análise de Projetos Básico Arquitetônico (SEARQ), Serviço de Apoio Estratégico em Vigilância Sanitária
A Coordenadoria possui cinco Serviços que realizam inspeções sanitárias diretas contendo um total de 26.534 estabelecimentos cadastrados.
Para o ano de 2019 foram programadas ações para reduzir o tempo de concessão da Licença Sanitária com a priorização de inspeções em estabelecimentos que desenvolvam atividade de alto risco sanitário para com isso, assegurar a proteção à saúde da população.
