O Plano de Retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande foi definido e publicado no Diogrande desta quarta-feira (23). Com 108.839 alunos, 7.441 profissionais da educação e 5.174 servidores administrativos, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) apresenta o plano com vistas à organização pedagógica (aspectos cognitivos), aos aspectos socioemocionais e ao protocolo de biossegurança, para o possível retorno às aulas presenciais.
As orientações do Plano de Retorno foram discutidas, inicialmente, pela Superintendência de Gestão das Políticas Educacionais (SUPED), e os primeiros encaminhamentos apresentados à Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia (COMGEPA), criada pela SEMED.
A Resolução SEMED n. 214 considera as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, fixadas pela Lei Federal n.13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
O texto homologado pela Gerente técnica da Comissão Municipal de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, Alessandra Lyrio Giroti, e pela Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, Veruska Lahdo, também considera a pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde/OMS, em 11 de março de 2020, e o Parecer CNE/CP n. 11, de 7 de julho de 2020, que definiu a “Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia”.
Dentre as ações previstas, está a elaboração do documento próprio de Procedimentos Operacionais (POPs) pelas escolas, caso as atividades pedagógicas possam ocorrer, presencialmente, nas unidades da REME, no ano letivo de 2021, previsto para começar no dia 8 de fevereiro. Porém o retorno das aulas presenciais na REME somente acontecerá quando e se houver orientação/autorização dos órgãos competentes para essa finalidade, provenientes das esferas federal, estadual e municipal, observada a situação pandêmica do momento.
As unidades da Rede ainda deverão elaborar documento padrão de Procedimentos Operacionais, a ser validado pelo diretor da escola, tendo por base o Plano de Retorno das Aulas Presenciais na REME, as legislações federal, estadual e municipal vigentes e as orientações dos órgãos competentes especializados.
No documento padrão de POPs deverão estar presentes estratégias de limpeza e desinfecção compatíveis com o momento de criticidade, considerando a situação pandêmica, por causa da Covid-19, com soluções aprovadas na recomendação editada pela ANVISA, na Nota Técnica n. 22/2020, e especificações apresentadas no Plano de Retorno das Aulas Presenciais na REME.
