A Prefeitura de Campo Grande lançou edital de licitação para concluir a primeira etapa da obra do Centro de Belas Artes, lançada em 2010, onde já foram investidos R$ 6,8 milhões (recursos federais e mais contrapartida).
Ano passado, o prefeito Marquinhos Trad renovou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que foi firmado inicialmente em 2008, para conclusão da obra até 2020. As propostas das empresas participantes serão abertas no próximo dia 8 de setembro.
Para concluir e deixar em condições de funcionamento os 4.357,33 metros quadrados de área construída do Centro de Belas Artes, , serão investidos R$ 4,4 milhões, valor que pode ser reduzido com a disputa entre participantes da concorrência pública. O recurso é parcela de um financiamento de R$ 11 milhões que a Prefeitura contratou no final do ano passado.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, a área que será concluída corresponde a 28% dos 16 mil metros de estrutura, projetado num prédio inacabado, construído nos anos 90 pelo Governo do Estado, na região do Bairro Cabreúva, para ser uma estação rodoviária.
No curto prazo, a Prefeitura não tem capacidade financeira para concluir toda a estrutura, que custaria, aproximadamente, R$ 16 milhões. Se a obra não fosse retomada, de acordo com o secretário, a Prefeitura teria que devolver ao Ministério do Turismo, aproximadamente, R$ 10 milhões, em valores corrigidos.
“Ano passado, foi firmado compromisso com o Ministério de concluir parte do prédio, com recursos próprios. Em contrapartida, seria encerrado o convênio sem necessidade de ressarcimento do dinheiro liberado”, explica Rude. Além disso, o prefeito Marquinhos Trad teve de fazer várias viagens a Brasília e reuniu-se com vários ministros para garantir a solução que não trouxesse prejuízo à cidade.
Até que se chegasse ao orçamento previsto na licitação, foram quase seis meses de trabalho para fechar uma planilha com mais de 200 páginas. Como a construção está parada há mais de oito anos, a estrutura foi alvo de vandalismo e assim, muito coisa terá de ser refeita.
O projeto foi readequado pelos arquitetos da SISEP com intervenções no subsolo, com 1.496,36, onde, em princípio, poderá funcionar o Arquivo Histórico Municipal e o 1º andar, com 2.860.97 metros quadrados, que poderia abrigar a Secretaria de Cultura e Turismo.
No subsolo, há espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca. No 1º andar estão previstas salas de dança; duas salas de multiuso (uma delas com 650 lugares) e um auditório com 124 lugares. O projeto contempla ainda um pórtico de entrada; estrutura para separar a estrutura que será reformada do restante do prédio inacabado, pavimentação do pátio e base de apoio da Guarda Municipal.
Parceria Público-Privada
Junto com a conclusão desta primeira etapa do Belas Artes, a Prefeitura vai trabalhar na construção de uma parceria público-privada que garanta a conclusão e o aproveitamento do restante da estrutura (11.642,67 metros quadrados).
