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sábado, 8 de maio, 2021

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PREFEITURA REALIZA EVENTO COM TEMAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

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A Secretaria Municipal de Assistência Social/SAS, por meio da Superintendência de Proteção Social Especial, da Gerência da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade, junto com o AEPETI, realizará no dia 16 de Agosto, as 08 horas, na Esplanada Ferroviária, o I Colóquio Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

A ção que visa, proporcionar uma amostra das atividades que contemplaram o enfretamento dessa violação de direitos já realizadas pela SAS, juntamente com uma roda de conversa com a rede envolvida na Erradicação do Trabalho Infantil.

O objetivo do evento é informar, fomentar e chamar a atenção da sociedade para a urgente necessidade de se intensificar as ações e as estratégias voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do mencionado público neste município.

O Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI é um programa do Governo Federal, que teve início em 1996, para atender as demandas articuladas pelo Fórum Nacional (FNPETI) em 1994. Em 2011, foi introduzido na LOAS – Art. 24 – C pela lei 12.435 em 06/07/2011, integrando ao Sistema Único da Assistência Social- SUAS. Em 2005, passa a ser potencializado em ações permanentes e fundamentais presentes na rede.

Este programa visa retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, sendo que, AEPETI articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Assim, demonstramos a relevância da discussão da temática com as famílias e o público infantil enfatizando a importância da denúncia. Para isso contaremos com os nossos parceiros que tanto colaboraram nas atividades em questão como Edy Micorreli, Emilia com sua contação de História, Projeto Som e Vida, Comunidade Negra São João Batista, Palhaço Pipoca.

O evento está sendo organizado pela Gerência de Proteção Social Especial Média Complexidade, Marcilene Ferreira Rodrigues; Técnica de Referência AEPETI. Jakeline dos Santos de Paula; Técnico de Referência AEPETI, Joniferson Rodrigues Corvalan

Convidados (MTE, DPCA, Conselho Tutelar, CIEE, CMDCA, Funsat, Instituto Mirim, SEDHAST, CEREST,SELETA,SUBJUV,FUNESP.

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