Como forma de preservar a saúde e a vida dos custodiados e servidores, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) realizou diversas adequações estruturais e de rotina em suas unidades prisionais, para contribuir no combate à proliferação da Covid-19. Todas as ações são acompanhadas e gerenciadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da agência penitenciária, atuando em conjunto com o Comitê Institucional do Tribunal de Justiça do estado, bem como com as secretarias Estadual e municipais de Saúde.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a pandemia trouxe muitos desafios que estão sendo enfrentados por diferentes setores públicos e da sociedade. “No sistema penitenciário não é diferente, mas com suporte de diversas instituições temos conseguido superar os obstáculos e adotar todas as medidas primordiais para enfrentar a proliferação do vírus de forma segura. Todas as decisões são pautadas na preservação da vida e seguem diretrizes nacionais de órgãos ligados à saúde pública e justiça penal”, ressalta.

Nesse contexto, espaços apropriados para isolamento social foram criados, para isso, celas precisaram ser esvaziadas e novas rotinas de segurança foram implantadas. Presos sintomáticos e/ou infectados recebem acompanhamento médico especializado e monitoramento constante por equipes de saúde. Os horários de banho de sol são diferenciados da massa carcerária, não possibilitando qualquer tipo de contato com os assintomáticos, além da desinfecção regular dos espaços, conforme a orientação dos infectologistas.

Para o doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos, as medidas de isolamento adotadas pela Agepen têm sido essenciais para coibir a maior disseminação do vírus. O especialista ressalta que, além disso, foi adotada a estratégia do diagnóstico precoce com a identificação em tempo real dos contaminados pela Covid-19, através da testagem por meio do suabe, e isolamento preventivo.

“Em geral, os casos registrados dentro das unidades penais apresentam sintomas mais leves da doença, comuns de gripe, não há um agravamento como na comunidade em geral, que necessitam de internação, intubação e óbitos”, explica o especialista. Além disso, a equipe também está realizando as testagens para tuberculose, por meio do escarro e exames de Raio-X”, complementa.

Algumas Adequações

No Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), por exemplo, que abriga cerca de 1.500 custodiados, foram esvaziados dois solários especificamente para casos positivos dentro da unidade penal. Ao todo, foram reservadas cinco celas grandes, com capacidade para 150 presos e rotinas diferenciadas dos demais presos.

Para atender os protocolos de saúde durante o tratamento do Coronavírus, três celas grandes, com capacidade para 40 presos, foram reservadas no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, maior unidade de regime semiaberto do estado.

Uma galeria com capacidade para 95 internos foi preparada no presídio masculino de Rio Brilhante, para o tratamento dos casos positivos, onde ficam separados conforme perfil individual, priorizando a saúde e a segurança dos apenados. As celas, solários e demais setores passam por desinfecção três vezes ao dia com hipoclorito de sódio. Já na unidade penal feminina do município, uma cela para até 14 reeducandas com solário exclusivo foi providenciada, para garantir o isolamento social de forma segura e responsável.

No maior presídio do estado – a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) – três celas para isolamento estão reservadas no setor de saúde e um protocolo rígido de triagem de novos custodiados foi adotado, com isolamento preventivo e acompanhamento por profissionais de saúde pelo período de 15 dias.

Construção de espaço próprio no presídio de Nova Andradina

Em alguns estabelecimentos prisionais do interior, foram firmadas parcerias com os Conselhos da Comunidade para a construção de celas próprias voltadas ao isolamento social, garantindo um tratamento digno e distante da massa carcerária, como no caso do Estabelecimento Penal Masculino de Nova Andradina. Além disso, sinalização de distanciamento mínimo foi realizada dentro das unidades penais, através de faixas, não permitindo aproximação menor que dois metros.

Isolamento Preventivo

Somado às adequações estruturais, foi adotado um novo protocolo de isolamento preventivo de detentos que chegam de delegacias ou que são transferidos também. Na capital, por exemplo, os presos que ingressam no sistema penitenciário são recolhidos na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, onde já está reservado um pavilhão com 26 celas, para o isolamento preventivo de sete dias e triagem específica, antes de serem encaminhados ao Complexo Penitenciário.

Com relação às mulheres presas em Campo Grande, a triagem é realizada no Módulo de Saúde, e em, casos sintomáticos, permanecem isoladas no presídio por igual período. Já nas unidades do interior, tanto masculinas como femininas, também dispuseram, dentro de suas estruturas, espaços específicos para o isolamento preventivo.