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quinta-feira, 27 de janeiro, 2022

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RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS BENEFICIARÃO 60 MIL PESSOAS EM 2019

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Pelo menos 60 mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente, neste ano, com R$ 500 mil do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc).

O PAA é executado pela Sedesc, que articula a compra de hortaliças e frutas junto a agricultura familiar, e pela Secretaria de Ação Social (SAS) , que executa a doação dos alimentos adquiridos às instituições cadastradas, em parceria com o Ministério da Cidadania, antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Nesta sexta-feira (1º de março), cerca de 70 produtores da agricultura familiar se reuniram com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), para definir detalhes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2019.

Nesta etapa, com os recursos de R$ 500 mil oriundos do MDSA, serão beneficiadas em torno de 77 famílias de agricultores familiares e 109 instituições sendo 66 entidades assistenciais cadastradas e 43 unidades da SAS, totalizando cerca de 70 mil pessoas atendidas pelo PAA.

“Este é um programa de grande importância para o fortalecimento da agricultura familiar no Município. Nesta reunião pretendemos apresentar detalhes do programa, ouvir os produtores e fechar um compromisso que contemple tanto os produtores quanto as pessoas atendidas pelo PAA”, disse a secretária-adjunta da Sedesc, Mara Bethânia Gurgel.

O zootecnista da Superintendência do Agronegócio da Sedesc, Jober Guimarães, destacou a necessidade de comprometimento dos produtores quanto ao fornecimento de produtos durante todo o ano. “Estamos todos preocupados em oferecer produtos de qualidade às pessoas atendidas pelo programa. Para que isso aconteça, é necessário que os produtores que participarão do PAA este ano entendam que, além de produtos de qualidade precisam também garantir que terão condições de entregar esses produtos o ano todo”, ponderou.

Operacionalização

De acordo com as normas do programa, definidas pelo Grupo Gestor do PAA – composto pelos seguintes ministérios: Cidadania, Planejamento, Fazenda, Orçamento e Gestão e Agricultura -, a cota de cada agricultor familiar não pode ultrapassar R$ 6,5 mil, anualmente.

Segundo a Sedesc, devido à quantia liberada pelo Ministério da Cidadania, o município tem um limite quanto ao número de agricultores familiares a serem beneficiados. A prefeitura de Campo Grande tem cadastradas em torno de 1.280 DAP’s sendo que, destas, somente 400 são consideradas ativas (esse número varia conforme prazos de validade).

A DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) é o documento que credencia o agricultor familiar para participar do programa. Esta deve estar ativa e a validade do documento agora é de 2 anos.

“Desta forma, o PAA atenderá em torno de 20% das famílias com DAP’s ativas do município de Campo Grande”, explicou o engenheiro agrônomo da Sedesc, João Duarte Nogueira, responsável pelo gerenciamento o programa.

“Foram estabelecidos critérios de seleção para chegar a esse número – em torno de 80 famílias – levando em consideração o histórico de participação de cada produtor nos anos anteriores”, completou Duarte.

O engenheiro explicou, ainda, que foi adotado como critério principal o compromisso que cada um teve com o programa, em relação à entrega dos produtos nas quantidades e qualidade pactuadas nos projetos iniciais.

“Desta forma, participarão neste ano, produtores que nos anos anteriores atingiram cumpriram a sua cota, ou seja, entregaram todos os produtos nas quantidades inicialmente inseridas em seus projetos”, detalhou João Duarte.

Aqueles produtores que não foram selecionados, poderão se candidatar a participar, ainda neste ano, das outras versões do programa de Aquisição de Alimentos.

A principal oportunidade atualmente são as compras institucionais do Exército e da Base Aérea, que já operacionalizam o PAA Compra Institucional, além de outras Instituições que a Sedesc está articulando para que as mesmas façam compras de produtos da Agricultura Familiar, por meio desta modalidade.