“O Taquari está saindo da UTI, é o que a gente espera”, afirmou Ana Beatriz de Oliveira, coordenadora do Programa de Conversão de Multas do Ibama, ao finalizar a reunião técnica que definiu os eixos de uma ação efetiva para investimentos na bacia do Rio Taquari, que sofre um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O encontro foi realizado na sexta-feira (07), com a presença de órgãos governamentais, pesquisadores e produtores rurais.
A proposta final das intervenções baseia-se no plano de recuperação da bacia apresentado ao Ministério do Meio Ambiente pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), em 2016. Os recursos para as ações serão captados junto ao fundo criado pelo governo federal de conversão de multas ambientais, havendo disponibilidade de R$ 2,6 bilhões com a manifestação de 800 empresas autuadas pelo Ibama.
Estado apontou soluções
A reunião técnica, realizada na Assembleia Legislativa, validou a proposta do Estado, que passou por reformulações e ajustes desde o programa apresentado em 2006 pelo Grupo Interministerial. O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Éboli, destacou o trabalho elaborado com a participação da sociedade civil, ressaltando que as conclusões do encontro mostraram que o Estado apontou o melhor caminho para recuperar o rio depois de 40 anos de discussões.
“Finalmente existe luz no final do rio”, afirmou Éboli, no encerramento da reunião técnica convocada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência República, Carlos Marun. A meta do ministro é lançar o edital de chamamento público para apresentação dos projetos ainda esse ano. “A preocupação agora é que o próximo presidente mantenha o decreto de conversão de multas”, disse o diretor-presidente do Imasul.
A proposta de intervenção no Taquari é fundamentada em duas frentes, contemplando planalto e planície, com investimentos na recuperação nativa e do solo em áreas degradadas pela monocultura e na navegabilidade do rio, hoje totalmente assoreado por sedimentos carreados do planalto. Está previsto apoio aos arranjos produtivos, contemplando colonos e grandes produtores, e a instalação de uma base de monitoramento permanente na região.
Ricardo Ébole, do Imasul, e Ângelo Rabelo, do Instituto Homem Pantaneiro. Foto: AL/MS
Plano de monitoramento
Depois de ouvir produtores rurais e pesquisadores, a coordenadora do programa de conversão de multas do Ibama, Ana Beatriz de Oliveira, concluiu que os impactos ambientais, econômicos e sociais na bacia do Taquari “são absolutamente graves e nunca enfrentados na história do rio”. Ela saiu da reunião otimista e alertou que atitudes devem ser tomadas emergencialmente, algumas dependendo de recursos e outras de licenciamento ambiental.
A representante do Ibama destacou como avanço fundamental o acordo entre o Estado e o Ministério Público na questão do fechamento das bocas abertas nas margens do rio pelos produtores. “Essa ação depende de um plano de monitoramento, coordenado pelo Imasul, e o papel do Ibama é garantir o dinheiro da conversão para investimentos nas condicionantes, dentre elas esse estudo mais aprofundado dos novos arrombados”, esclareceu.
Os produtores rurais, que sofrem há décadas com as inundações permanentes na sub-região pantaneira do Paiaguás, saíram satisfeitos do encontro. O presidente do Sindicato Rural de Corumbá – município que sofre o impacto da degradação da bacia -, Luciano Leite, afirmou que pela primeira vez o governo aponta uma solução para o Taquari com dinheiro em caixa. “Estamos vislumbrando um novo momento, algo concreto e não apenas mais estudos”, disse.
Fonte: Portal do MS
