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quarta-feira, 2 de dezembro, 2020

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Sitiante desvia córrego de propriedade sem autorização e é multado em R$15 mil em MS

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Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (MS) realizavam fiscalização ambiental no município de Paranaíba, em uma propriedade rural, e autuaram nesta sexta-feira (2), um sitiante de 57 anos por degradação de área protegida de mata ciliar ao desviar córrego sem autorização ambiental.

Os policiais verificaram que o infrator construiu e ampliou um aterro em uma represa de um córrego que corta a propriedade, para elevar o nível da água. Ele também construiu uma valeta (dreno), para desviar o curso d’água, degradando a área de preservação permanente (APP), sem a licença ambiental. As atividades foram paralisadas e uma máquina utilizada para fazer os serviços foi apreendida.

O proprietário rural foi autuado administrativamente e multado em R$ 15 mil. O homem também responderá por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Ele foi notificado a apresentar junto ao órgão Ambiental Estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).

Fonte: G1