Garantir a frequência dos filhos na escola e acompanhar seu desempenho são algumas das principais condições para receber o Bolsa Família. Para que as famílias de alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) que são assistidas pelo programa não percam o benefício, técnicos da Gerência de Informações Gerenciais da Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Convênios da Secretaria Municipal de Educação (Semed) participam de reuniões frequentes, tanto nas unidades da Reme, quanto nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), para orientar os beneficiários.
Só neste primeiro semestre, 1.750 famílias participaram das palestras ministradas pelos técnicos da Semed e que continuam neste período de férias escolares. De acordo com a gerente de Informações Gerenciais, Delfina Melgarejo, manter os filhos na escola é uma das principais condicionalidades do programa do Governo Federal. “Cabe aos pais ou responsáveis manterem os filhos na escola para não perder o direito ao benefício, por isso sempre participamos de reuniões para esclarecer todas as dúvidas”, explicou.
O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. “Nós procuramos mostrar às famílias a importância de incentivar os filhos a não faltarem às aulas, não apenas para garantir o benefício, mas para que eles tenham a oportunidade de estudar e, no futuro, ter condições de ter uma vida financeira melhor”, disse Delfina.
Nas palestras, os beneficiários também recebem informações sobre a necessidade de efetuar a matrícula dos filhos e atualizar as informações no Cadastro Único por meio do extrato de pagamento de cada mês.
Caso os filhos mudem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único. “Se não tivermos a informação de onde a criança está matriculada, não poderemos fazer o acompanhamento escolar dela. Isso pode levar a uma suspensão ou a um cancelamento do benefício”, pontuou a gerente.
Durante a matrícula, também é importante avisar a escola que o aluno é beneficiário do programa. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.
Por meio das condicionalidades, o Governo Federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.
