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quarta-feira, 21 de abril, 2021

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PREFEITURA FIRMA ACORDO COM UFMS E MP PARA DAR EFICIÊNCIA A MANUTENÇÃO VIÁRIA

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Para resolver os problemas com a malha viária e dar eficiência aos serviços de manutenção das vias, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, e um Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para resolver os problemas de manutenção e capacitar os servidores da Sisep.

IMG_6104 (Copy)O TAC, após dois inquéritos civis, um de 2015 e um 2016, terem sido constituídos no Ministério Público devido às inúmeras reclamações da qualidade dos serviços de tapa-buracos e de manutenção das vias. Para a elaboração do mesmo foram realizados um ano e oito meses de estudos para chegar aos termos do documento.

Durante a assinatura do termo, o prefeito Marquinhos Trad agradeceu ao MPMS por ter procurado a Prefeitura para buscar uma solução em conjunto e assim evitar desgastes judiciais.

“Na nossa gestão não há incômodo no fato do Ministério Público nos orientar, nos aconselhar e acima de tudo participar dos momentos mais importantes da nossa cidade. Campo Grande possui uma malha viária asfaltada de quase 2, 8 mil quilômetros. Destes, aproximadamente, 1,5 mil quilômetros já venceu. Já tem mais de 20 anos. A alternativa de manutenção é  o recapeamento,  serviço de alto custo. Este convênio é para tentarmos resolver este problema que há muito deveria estar resolvido – que é planejar. Não tem o stress de andar na rua e cair em um buraco”, afirmou o prefeito.

IMG_6168 (Copy)O convênio com a Universidade Federal tem prazo de dois anos e um investimento de R$ 1,8 milhão. A UFMS vai capacitar os servidores da Sisep para atuarem no laboratório de solo e asfalto que a Secretaria vai construir e equipar. Este laboratório terá condições de fazer ensaios dos diferentes tipos de solo e a composição exata da massa asfáltica adequada para cada trecho.

De acordo com o reitor Marcelo Augusto Turine esta é a primeira vez na história da UFMS que se realiza um acordo entre MPMS e PMCG para disponibilizar os laboratórios da Universidade e seus recursos humanos.

“Um modelo inovador, que deve ser seguido pelo país. Sem ciência, não  há desenvolvimento. Sem ciência, não há competitividade. Com esse acordo, além de ajudarmos no planejamento e estudos técnicos para um Campo Grande melhor, vamos ajudar a formar jovens talentos, que um dia estarão conosco nas políticas públicas da nossa cidade”, afirmou.

IMG_6144 (Copy)A Universidade vai disponibilizar seus laboratórios e fazer um diagnóstico sobre a qualidade do pavimento de Campo Grande e montar um banco de dados com estas informações.  O objetivo é montar um sistema de gerenciamento do pavimento da cidade.  Este sistema será alimentado diariamente com informações sobre o tapa-buraco ou outro serviço de manutenção. O próprio sistema vai indicar que tipo de manutenção aquele determina trecho requer (microrrevestimento ou recapeamento), conforme a situação específica daquele trecho.

Já o promotor Adriano Lobo Viana de Resende explicou que o acordo vem dar eficiência e celeridade aos gastos públicos.

IMG_6185 (Copy)“O assunto que hoje está em destaque é relacionado à forma de manutenção das vias da nossa cidade. Em 2015 e 2016 foram constituídos dois inquéritos de inúmeras reclamações de cidadãos da má qualidade desses serviços. Diante disso, nos fomos investigar e ouvimos especialistas do DNIT, CREA, Exército e após essas estudos observamos que era preciso planejar uma manutenção preventiva levando em consideração a economia e a eficiência. E assim surgir esse TAC e o Convênio com a UFMS. Os dois acordos visam a qualidade desses serviços”, afirmou.

Para finalizar, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Passos disse que com os acordos o MPMS vem fazer o que lhe compete, que é defender a democracia e os interesses caros da sociedade.

“Um dos interesses mais caros da sociedade é o uso dos recursos públicos. O MPNS tem a obrigação de fiscalizar e apurar quem o utiliza de forma eficiente a verba pública. Todo meu elogio ao prefeito Marquinhos Trad pela compreensão do que é estar em um cargo público. A nossa obrigação é dar o melhor para construir uma sociedade mais justa, eficiente e transparente”, concluiu.